Brasão

Prefeitura Municipal de Lins

Sino.Siave 8

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 7085 19/10/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, destinado à manutenção do Fundo Social de Solidariedade.
Decreto Municipal Nº 12733 18/10/2021 Considera Hóspedes Oficiais do município de Lins o Ilustríssimo Governador do Distrito 4480 do Rotary International, Senhor Aldecir Clayton Ligeiro e sua esposa, Senhora Priscila Renata G. Cunha Ligeiro.
Decreto Municipal Nº 12732 18/10/2021 Dispõe sobre as aulas nas instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Lins
Decreto Municipal Nº 12731 18/10/2021 Declara facultativo o ponto em todas as unidades da Prefeitura Municipal de Lins nos dias 24 e 31/12/2021.
Lei Ordinária Nº 7084 18/10/2021 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 666.000,00, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
Lei Ordinária Nº 7083 18/10/2021 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, destinado à execução do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e serviço de prestação à comunidade.
Lei Ordinária Nº 7082 18/10/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 49.413,72, destinado ao Setor de Atendimento à População – Rede Especial/Básica - Benefícios Eventuais.
Lei Ordinária Nº 7081 18/10/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00, destinado à Associação Lar São Francisco de Assis na Providencia de Deus – Lar Bom Samaritano, para atender a população em situação de rua.
Lei Ordinária Nº 7080 18/10/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, a ser destinado à adequação orçamentária do “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima”.
Decreto Municipal Nº 12730 14/10/2021 Dispõe sobre o processo de credenciamento e funcionamento de Instituição de Educação Infantil no município de Lins (Instituição de Educação Infantil “Quadrangular”)