Brasão

Prefeitura Municipal de Lins

Sino.Consulta 8

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 13020 24/06/2022 Dispõe sobre o processo de credenciamento e funcionamento de Instituição de Educação Infantil no município de Lins - Instituto de Educação Infantil “Nossa Senhora Aparecida” .
Lei Ordinária Nº 7262 24/06/2022 Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.797, de 24/04/13, que “Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais ativos”, e revoga a Lei nº 7.235, de 17/05/22.
Lei Ordinária Nº 7261 24/06/2022 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 113.079,38, destinado à manutenção da Diretoria de Habitação e Interesse Social.
Decreto Municipal Nº 13018 23/06/2022 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 18.317,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13017 23/06/2022 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13016 23/06/2022 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13015 23/06/2022 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Lei Ordinária Nº 7260 23/06/2022 Institui, no âmbito do município de Lins, o "Dia da Solidariedade ao Povo Armênio" e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 13014 21/06/2022 Dispõe sobre o processo de credenciamento e funcionamento de Instituição de Educação Infantil no município de Lins - Instituto de Educação Infantil Quadrangular.
Decreto Municipal Nº 13013 21/06/2022 Autoriza o Executivo Municipal a doar ao 1º Pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, bem móvel que especifica - 01 (uma) bandeira do município de Lins, medindo 1350x1930mm.